EDUCAÇÃO

ABSORVENTES

Mais de 1,5 milhão de absorventes higiênicos estão sendo entregues nas escolas da rede estadual de Pernambuco, garantindo dignidade menstrual a mais de 250 mil estudantes. É apenas a primeira remessa de absorventes entregues nas unidades de ensino estaduais.

LEI DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

Foi lançada, em 16 de maio, a licitação do primeiro bloco dos Centros de Educação Infantil (CEIs) para construir 51 creches e pré-escolas em todas as regiões do Estado. Serão beneficiados, inicialmente, 42 municípios, com investimento no valor de R$ 282 milhões, dividido em nove lotes. Trata-se de uma ação inédita da gestão estadual para fortalecer apoios municipais no âmbito da educação infantil.

RECORDE NA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Cumprido o piso constitucional, que é de 25%: foram investidos 26% da receita na área em 2023. Em relação a 2022, a execução de despesas em educação (MDE) cresceu R$ 400 milhões (de R$ 7,9 bilhões para R$ 8,2 bilhões).

PROGRAMA JUNTOS PELA EDUCAÇÃO

O maior programa de investimentos em educação (R$ 5,5 bilhões até 2026) da história de Pernambuco. Um decreto de junho de 2023 instituiu o programa, que avança na colaboração dos municípios para mudar a realidade da educação na primeira infância, com a construção de creches pelo Estado (60 mil novas vagas).

NOMEAÇÃO RECORDE DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Nomeação recorde de professores e profissionais da educação, sendo 3,9 mil novos professores, mais de 800 analistas e quase 400 assistentes, 23 braillistas e 30 intérpretes, totalizando 5,2 mil novos profissionais na área. Até o final deste ano, mais 4,9 mil professores estaduais serão nomeados.

NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES

Entrega de 629 novos veículos escolares para os municípios pernambucanos, sendo 596 ônibus e 33 vans. O valor do investimento foi da ordem de R$ 111 milhões, superando a entrega de ônibus dos últimos quatro anos (133). Também foi anunciado o reajuste do valor repassado aos municípios para o Programa de Transporte Escolar, com investimento de R$ 70 milhões. Em 2023, a gestão repassou R$ 13 milhões aos municípios, superando o valor total de 2022 (de janeiro a dezembro), que somou R$ 10 milhões.

REAJUSTE DOS GESTORES ESCOLARES

Reajuste de 43% de gratificação para os gestores escolares, elevando o teto dessas gratificações de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. São 3,6 mil servidores contemplados com o reajuste.

MERENDA COM MAIS PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR

A gestão atual ampliou de 19 para 24 o número de cooperativas vinculadas ao programa que abastece a merenda das escolas com alimentos provenientes da agricultura familiar. São 1.068 agricultores familiares.

NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Transformação de 75 novas escolas em regime de ensino integral de 2023 até então, incluindo a primeira escola indígena desta modalidade do Brasil, no município de Cabrobó. Das 1.059 escolas da rede estadual de Pernambuco, 651 são de educação integral.

BOLSA-ATLETA, BOLSA-TÉCNICO E TIMES

Maior investimento da história do Estado para os programas. Serão R$ 11 milhões previstos para o ano de 2024, contemplando um total de 1.041 beneficiados, entre atletas, paratletas e técnicos.

MATERIAL ESCOLAR EM DIA

A gestão Raquel Lyra se antecipou com a licitação do material escolar de 2024, e com isso os estudantes começaram o ano recebendo kit escolar e fardamento a partir do primeiro dia de aula, em 4 de fevereiro. O total para distribuição em 2024 é de 476.320 conjuntos de kit escolar, um investimento de R$ 43,8 milhões. Ao todo, foram distribuídas, prioritariamente aos alunos novatos, 326.206 fardas, orçadas em R$ 3,5 milhões.