Gestão Pública

NOVOS SERVIDORES

Nomeação de 6 mil novos servidores para reforçar serviços públicos. É um recorde nos últimos dez anos. Só para a educação, foram mais de 3,9 mil.

PLANOS DE QUALIDADE DO GASTO

O Plano de Qualidade do Gasto garantiu a economia de R$ 608 milhões em gastos não obrigatórios no ano de 2023. Destacam-se economias como em locação de mão de obra (R$ 70 milhões de redução), consultorias (R$ 56 milhões de economia) e alimentação (R$ 40 milhões). Pernambuco é o segundo estado do Brasil que obteve a maior economia de gastos de custeio de janeiro a outubro de 2023, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda.

DÍVIDA ZERO

Programa de renegociação de dívidas referentes ao ICMS, IPVA e ICD, com redução de até 100% em multas e juros em dívidas geradas até 31 de dezembro de 2022. Ao final do programa, foram 129 mil contribuintes beneficiados com uma redução na dívida de R$ 1,2 bilhão.

INVESTIMENTOS

O Estado conseguiu mais que quadruplicar a execução de investimento público (aplicações diretas) no primeiro trimestre de 2024 em relação a 2023: de R$ 72 milhões para R$ 360 milhões.

NOVO PPA 2024-2027 E ORÇAMENTO 2024

Triplicação dos investimentos em Pernambuco – R$ 24,7 bilhões para os próximos quatro anos
Pernambuco Sem Fome – R$ 2 bilhões
Rodovias – R$ 3,42 bilhões
Juntos pela Educação – R$ 3,6 bilhões
Obras de maternidades e requalificação dos grandes hospitais – R$ 931 milhões
Abastecimento de água e esgotamento sanitário – R$ 7,3 bilhões
Morar Bem – R$ 1 bilhão
Juntos pela Segurança – R$ 962 milhões

NOVA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO

Centralização de todos os processos com exceção das dispensas emergenciais. Organização de espaço centralizado para 200 pessoas na SAD. A estrutura antiga tinha 60 pessoas em 1 andar; a estrutura atual, 180 pessoas em 2 andares. Exemplo de como funcionava: dipirona era comprada com 278% de variação (de R$ 1,32 para R$ 4,99). Um processo único, com essa quantidade total, no menor valor licitado em 2022 (R$ 1,32), poderá gerar uma economia aproximada de 21% (R$ 2.049.571,42).

DIÁLOGO COM A POPULAÇÃO

Ouvir para Mudar, com a participação de 28 mil pessoas, sendo 14.766 presenciais (nas 12 Regiões de Desenvolvimento) e 13.638 através da plataforma digital.

CAPTAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

Maior volume de operações de crédito contratadas em um ano comparadas às últimas décadas em Pernambuco: R$ 3,4 bilhões. Nos últimos dez anos, essas contratações somaram R$ 2,3 bilhões. A atual gestão estadual conquistou o maior volume de operações de crédito contratadas em um ano comparadas às últimas décadas em Pernambuco. Já foram assinados R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, contabilizando R$ 900 milhões com o Banco do Brasil, R$ 1,7 bilhão com a Caixa Econômica Federal, depois mais R$ 650 milhões com a Caixa, e mais recentemente R$ 197 milhões novamente com o Banco do Brasil. Também foi autorizado pelo Senado Federal uma operação de crédito externo para a Compesa no valor de R$ 1,1 bilhão (US$ 202 milhões) com o Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank).

MENOR IPVA DO NORDESTE

Menor do Nordeste, desde o início de 2024: alíquota de 2,4% para automóveis, uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Também estão sendo concedidas isenções para mototaxistas, pessoas com síndrome de down, transporte escolar para veículos a partir de sete lugares (contando com o motorista). O parcelamento do imposto passa de três para dez meses. Parcelamento da multa do atrasado será de até 60 meses, com mudança do cálculo da multa, que era abusivo e impedia o motorista de pagar (o máximo cai de 100% do valor do imposto para 15%). Automóveis com GNV instalado no Estado terão redução do imposto de 40%: de 2,5% de alíquota para 1,5%.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Selo Ouro, segundo a Atricon. A gestão conseguiu a manutenção do Selo Ouro no Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP) em 2023, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A classificação é dada aos portais públicos que atingem índice entre 85% e 94,9%, além de cumprir com 100% dos critérios considerados essenciais.