REDUÇÃO DE DESMATAMENTO DA CAATINGA
Pernambuco é o único Estado do Brasil a reduzir o desmatamento na Caatinga. Pernambuco reduziu em 35% o desmatamento na Caatinga, segundo o Relatório Anual de Desmatamento 2023 (RAD 2023), produzido pelo Map Biomas Alerta, e divulgado em 28 de maio.
MODERNIZAÇÃO DA CPRH
Em agosto, a CPRH unificou os sistemas de licenciamento ambiental (SILIAweb), a Taxa de Controle Ambiental (TFAPE) e a Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA), com o novo Sistema Integrado de Serviços Ambientais (SISAM).
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MAIS ÁGIL
Em 2023 foram expedidas 12.775 licenças ambientais com a CPRH (em 2022 inteiro foram 7.178 licenças). Em 2024, até 5 de julho de 2024, foram expedidas 4.854 licenças ambientais. A gestão assumiu o ano com 4.751 processos pendentes do período de 2009 a 2022. Todo o passivo foi resolvido.
RETOMADA DOS ESTUDOS SOBRE INCIDENTES COM TUBARÕES
Investimento de R$ 2 milhões em ações de prevenção na costa da Região Metropolitana do Recife (RMR), sendo R$ 1,5 milhão por parte do Porto Suape e R$ 500 mil da Secretaria de Ciência e Tecnologia, através do edital Prevenção e Mitigação de Incidentes com Tubarões da Facepe. Além disso, foi assinado protocolo de intenções com a UFPE, UFRPE e UPE de cooperação técnico-científica para estudar e monitorar os tubarões no litoral.
PACTUAÇÃO COM BNDES PARA O RAÍZES RESILIENTES
Garantia de R$ 300 milhões de investimentos em acesso à água e ampliação da capacidade de produção da agricultura familiar, beneficiando 75 mil famílias.
AMPLIAÇÃO DO CHAPÉU DE PALHA
Reajuste de 38% nos benefícios pagos aos trabalhadores atendidos pelo Chapéu de Palha.
PERMEIE
Lançamento do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica, o PerMeie, durante a COP 28, em Dubai. O plano é alinhado com as atuais políticas públicas em economia sustentável do Brasil e do mundo e estabelece um pacote de ações que direcionam toda a economia do Estado para um desenvolvimento inclusivo, enquanto recupera e protege o meio ambiente. Entre as práticas previstas estão desde soluções de baixo carbono e de proteção a unidades de conservação, passando por estratégias para incentivar o hidrogênio verde e energia solar e o fortalecimento da economia circular até a criação de redes de reflorestamento.
FLORESTA VIVA
Investimento de R$ 60 milhões para a preservação da Caatinga. Do montante, R$ 30 milhões são de recursos próprios do Governo do Estado e os outros R$ 30 milhões do BNDES. Pernambuco é o primeiro Estado do Nordeste a aderir ao Programa Floresta Viva, iniciativa do banco, que provoca empresas e governos para apoio financeiro a projetos de restauração ecológica das espécies nativas dos ecossistemas brasileiros. Além da recuperação ecológica, o Floresta Viva também está focado no fortalecimento da estrutura técnica e de gestão da cadeia produtiva do setor de restauração.
ACORDO FERNANDO DE NORONHA
Homologação do acordo de gestão compartilhada do Arquipélago de Fernando de Noronha, que prevê uma melhoria na gestão das unidades de conservação, definindo criteriosamente questões como licenciamento ambiental e outras responsabilidades em áreas estratégicas do Arquipélago, incluindo a Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual e a APA Federal.
PLANO HIDROGÊNIO VERDE
Lançamento da Estratégia Estadual de Hidrogênio Verde (projeto de lei enviado para a Alepe), com anúncio de R$ 20 milhões durante a COP 28 para materializar a planta de H2V em Suape. Porto de Suape lançou o Techub Hidrogênio Verde. Dez empresas já estão em negociação para se instalarem no Techube, outras 40 demonstram interesse em participar do programa.